Noroeste x Índios: Terracap passa trator em cima da Justiça

Apesar da Juíza Federal Clara Mota e da Desembargadora Selene Maria de Almeida terem expedido a mesma ordem, de que nenhuma nova invasão, devastação, ou construção poderia ocorrer dentro da área em litígio dos 51 hectáres da Terra Indígena Bananal até o dia 29 de Novembro, quando ocorrerá audiência de conciliação entre a TERRACAP e a Comunidade Indígena, a Lei foi mais uma vez desrespeitada e desprezada.

Na última quinta-feira (24) enquanto a comunidade indígena Tapuya/Fulni-ô comparecia em audiência na FUNAI durante a tarde, a TERRACAP promoveu derrubada do cerrado nativo há menos de 20 metros do núcleo do Santuário dos Pajés. Duas áreas foram devastadas e limpadas em menos de 5 horas. Os Índios só perceberam a invasão e desmatamento no dia seguinte.

A área de devastada foi para a construção de um asfalto que supostamente passará por cima do Santuário dos Pajés, ligando duas quadras do Setor Noroeste.

Histórico de Ilegalidades

2009: Sob ordens do Governador Arruda e seu vice Paulo Octávio, TERRACAP ignora comunidade indígena que vive na área há 5 décadas e vende várias projeções localizadas nas áreas de ocupação tradicional indígena. O ato fere diretamente a Constituição Federal que diz no seu Artigo 231 que somente a União (FUNAI) pode através de um grupo de trabalho demarcar terra indígena. O Governador Arruda junto com seu vice chegaram a afirmar na época que construiriam uma maloca para os Índios em outro local.

Maus-tratos: como denunciar

1. Investigue

Antes de qualquer atitude, certifique-se de que se trata de um caso de maus tratos (veja as leis em vigor, abaixo). Colha evidências, testemunhos e observações que comprovem a situação. Sempre que possível, procure conversar com o agressor, salientando o fato de que ele está cometendo um crime. Aja de maneira objetiva mas com educação. Tenha em mente que o seu objetivo é o bem estar do animal. Veja as leis:

Leis

- Decreto Lei Nº 24.645, de 10 de julho de 1934, que define maus-tratos contra animais.

- Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a "Lei dos Crimes Ambientais".

2. Denuncie

Os atos de abuso e de maus-tratos com animais configuram crime ambiental e, portanto, devem ser comunicados à polícia, que registrará a ocorrência, instaurando inquérito. A autoridade policial está obrigada a proceder a investigação de fatos que, em tese, configuram crime ambiental.

Como denunciar:

Toda pessoa que seja testemunha de atentados contra animais pode e DEVE comparecer a delegacia mais próxima e lavrar um Termo Circunstanciado, espécie de Boletim de Ocorrência (BO), citando oartigo 32 "Praticar ato de abuso e maus-tratos à animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos ", da Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98. Caso haja recusa do delegado, cite o artigo 319 do Código Penal, que prevê crime de prevaricação: receber notícia de crime e recusar-se a cumpri-la.

Denúncias por telefone, podem ser feitas pelo "Disque Denúncia":

SUL

RS - 181

SC - 181

PR - 181

SUDESTE

SP - 181

MG - 181

RJ - (21) 2253-1177 / 0300-253-1177 (Petrópolis)

NORDESTE

BA - 3235-000 (Capital) / 181 (Interior)

SE - 181

AL - 0800-2849390 Polícia Civil / (82) 3201-2000 P.M.

PE - (81) 3421-9595 (Capital) / (81) 3719-4545 (interior)

PB - 197

RN - 0800-84-2999

CE - (85) 3488-7877

PI - 0800-280-5013

MA - 3233-5800 (Capital) / 0300-313-5800 (interior)

TO - 0800-63-1190

NORTE

PA - (94) 3346-2250 / 181

AM - 0800-092-0500

RR - 0800-95-1000

AP - 0800-96-8080

AC - 181

RO - 0800-647-1016

CENTRO-OESTE

MT - 197

MS - 147

GO - 197

DF - 197

Se houver demora ou omissão, entre em contato com o Ministério Publico ESTADUAL - Procuradoria de Meio Ambiente e Minorias. Envie uma carta registrada descrevendo a situação do animal, o Distrito Policial e o nome do delegado que o atendeu. Você também pode enviar fax ou ir pessoalmente ao MP. Não é necessário advogado.

Ministério Publico Estadual em São Paulo - (11) 3119-9000

Para informações sobre MP de outros estados acesse: www.redegoverno.gov.br

Caso o agressor seja indiciado ele perderá a condição de réu primário, isto é, terá sua "ficha suja". O atestado de antecedentes criminais também é usado como documento para ingresso em cargo publico e empresas, que exigem saber do passado do interessado na vaga, poderão recusar o candidato à vaga, na evidência de um ato criminoso.

(veja ao final outras maneiras de denunciar).

FONTE

Não se move um Santuário #4

Em parceria com a PhotoMediaPress, começamos uma série de vídeos que mostram um outro lado do Santuário dos Pajés. Essa luta também é nossa.

Não se move um Santuário #1

Não se move um Santuário #2

Não se move um Santuário #3

Noroeste - diferente por natureza

Abaixo-assinado pela demarcação do território indígena do Santuário dos Pajés

Para: Governo do Distrito Federal; Presidência da República

O território indígena Santuário dos Pajés constitui há mais de cinqüenta anos, no Plano Piloto (Distrito Federal), uma área de cerrado nativo habitada por diversas etnias, dentre elas a Fulni-Ô Tapuya e a tribo Guajajara. Nesse local, os indígenas mantêm suas práticas religiosas, celebrações e costumes comunitários, conforme laudo antropológico reconhecido pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Devido à construção de um bairro nobre no Plano Piloto (Setor Noroeste), esse território sagrado têm sido alvo de sucessivas invasões, protagonizadas pela especulação imobiliária, que tem promovido a exclusão étnica e social em todo DF. Tais agressões têm sido perpetradas pelas empreiteiras, empresas de segurança por elas contratadas, milícias e pela própria Polícia Militar, com centenas de policiais armados de cassetetes, sprays de pimenta e armas de choque paralisantes. Em flagrante violação dos direitos humanos, tem-se intensificado a opressão contra moradores e apoiadores do Santuário, com prisões violentas e constante desrespeito a determinações legais que proíbem a continuação das obras no local.

É imprescindível o apoio da população para que cessem as invasões das construtoras, e para que seja feita a demarcação imediata das terras indígenas do Santuário dos Pajés, respeitando-se os preceitos legais que garantem a integridade das etnias indígenas e das terras por elas ocupadas.

Exigimos que sejam tomadas as seguintes providências:

- O imediato impedimento à permanência de construtoras destruindo a terra Fulni-Ô Tapuya e os vestígios de sua ocupação tradicional, observando o que determina a Constituição Federal de 1988 quanto à nulidade de títulos de propriedade sobre Terras Indígenas.

- A nulidade das Licenças Prévia e de Instalação, bem como a cessação de todas as obras do Setor Noroeste, devido à inexistência do componente indígena no Processo de Licenciamento Ambiental.

- A demarcação do território indígena do Santuário dos Pajés, a partir da constituição de grupo de trabalho pela FUNAI (Fundação Nacional de Amparo ao Índio), com base em laudo antropológico solicitado a equipe técnica nomeada pela própria FUNAI e concluído em agosto de 2011.


Razões para apoiar esta causa:

- Esse conjunto de atos ilegais fere o artigo 231, da Constituição, que estabelece serem terras tradicionais ocupadas pelos índios aquelas por eles habitadas em caráter permanente, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Também estão sendo desrespeitados o decreto 1.775/96, que fixou os critérios para o reconhecimento de terras indígenas, e os Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário.
- A FUNAI desconsidera, arbitrariamente, o laudo antropológico encomendado por ela mesma, o qual constata ser de uso tradicional indígena uma área de ao menos 50 hectares, conhecida como Fazenda Bananal, onde se localiza o Santuário dos Pajés.
- A Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) licitou de forma precipitada e ilegal vários lotes que eram objeto de litígio. O órgão deveria ter aguardado a demarcação das terras indígenas por parte da Funai, conforme determinação legal.

Para entender melhor e verificar a documentação que embasa a exigência de demarcação do território indígena do Santuário dos Pajés, acesse: http://santuarionaosemove.net/documentos/

ASSINE AQUI 

É a Gota D' Água +10

http://movimentogotadagua.com.br/

Não se move um Santuário

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24 coisas que deveriamos ensinar para as crianças!

Para um mundo melhor, devemos conscientizar as pessoas da importância da preservação do nosso meio ambiente. As pessoas adultas tem dificuldade em mudar seus hábitos pelo motivo de sempre terem vivido da mesma forma, com os mesmo hábitos e costumes, para que posamos mudar as pessoas deveríamos ensiná-las desde cedo para que elas cresçam com a mentalidade de que devemos cuidar do planeta em que vivemos. 

Segue abaixo um lista de 24 coisas que deveríamos ensinar para nossas crianças! 

 

Alvorecer da planta

Srs. Brasilienses,
Funcionários do alto escalão
Ministros e Senadores,
Venho por meio deste poema
Solicitar vossa atenção

Uma planta
Cujo nome não se sabe
Nem cor ou perfume: brotará no solo do cerrado,
                                         a hora certa, não se tem previsão.

Seus frutos e raízes - desconhecemos.

Ela brotará
À revelia de todo e qualquer regulamento
Assinado por qualquer juiz ou parlamento, e dará seus frutos conforme a estação.

Furiosamente brotará, ameaçando florescer
                       acima de qualquer edifício e monumento
                       as leis mais rígidas – cogita-se - não poderão
                       conter sua furiosa vontade de viver.

Senhores,
Essa planta terá sede de sol e de vida
Tanta, mais tanta, que desconhecerá
Qualquer projeto urbanístico, seja ele tombado ou não.

  A planta é selvagem, senhores
                              A planta ignora tratados políticos
                              E qualquer arquitetura: a planta é subversiva.

A planta não se curvará perante os Homens da Lei, algozes e capataz,
A planta desconhece a autoridade policial
E a patente dos generais.

A planta é subversiva, senhores, não tem pra onde correr
E eis que chegou – para vosso grande espanto – seu tempo de alvorecer.


A. Canuto (Sabiá Duqueza)

Não se move um Santuário!

Em parceria com a PhotoMediaPress, começamos uma série de vídeos que mostram um outro lado do Santuário dos Pajés. Essa luta também é nossa.

Não se move um Santuário!

Numa operação que remete as invasões que a PM fez à UNB nos anos da ditadura militar no Brasil, o Governo petista de Agnelo Queiroz mandou quase 200 policiais militares hoje pela manhã ao Santuário dos Pajés, para prenderem todxs xs apoiadorxs do Santuário que há semanas estavam protegendo o cerrado nativo da área onde se encontram os indícios da ocupação tradicional de mais de 40 anos dos Tapuya Fulni-o na área. Cerca de 20 pessoas foram presas e levadas ao 2º DP por defender a natureza e os direitos indígenas, o que segundo Agnelo é Crime! Essa ação demonstra claramente que não há liberdade de manifestação no Distrito Federal, e que os mesmos que há pouco mais de 40 anos fizeram suas carreiras políticas oportunamente se autoproclamando defensores da liberdade e dos direitos humanos, quando não eram governo, e o Brasil era governado pelos militares, hoje estão no governo destruindo a natureza, mandando a polícia espancar manifestantes, destruindo as história indígena, e defendendo única e exclusivamente os interesses dos que financiaram suas campanhas.

Essa é a Ditadura Democrática de Direito. Onde só tem direito quem pode pagar por ele. Onde funcionários públicos empossados por cargos de confiança especialmente a senhora Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão, diretora de assuntos fundiários da Funai, o senhor Procurador-Geral da Funai, Dr. Antônio Salmeirão, e a senhora Giovana Acácia Tempesta, Coordenadora de Identificação e Delimitação de Terras Indígenas, podem por conta própria deslegitimar um Laudo Antropológico sem entrar no mérito da questão, dizendo apenas que não é suficiente, criando leis tiradas de suas próprias cabeças ao afirmarem que cada povo indígena só tem direito a uma terra tradicional, sem saber qual o marco legal estabelece tal celeuma.

Nesse momento, as empresas Emplavi (financiadora da campanha de Agnelo), Brasal e João Fortes seguem destruindo o Santuário dos Pajés, no intuito de apagar os indícios de ocupação tradicional da área, para construir prédios onde uma kitinete chega custar meio milhão de reais, essa é a política de habitação do Governo Agnelo, investindo na especulação imobiliária, assumindo a corrupção de Arruda sem questionar, reafirmando todo o processo irregular de licenciamento e venda do setor noroeste, dando prosseguimento ao Plano de Ordenamento Territorial) PDOT que só foi aprovado por meio de propina, como aponta a operação caixa de pandora. E assim o Estado Colonial vai ativamente cumprindo sua função, fazendo a limpeza étnica na capital do Brasil, destruindo nossa memória ancestral, numa cruzada fascista para impor as pessoas uma história única, uma crença única, uma cultura única. 

O dia hoje foi pesado e de muita luta para salvar o cerrado e o direitos dos Tapuya de permanecer nos 50 hectares do Santuário dos Pajés.

A expectativa é que amanhã as empresas tentem continuar produzindo suas invasões e derrubando o cerrado.

É fundamental a presença de muitas pessoas lá já nas primeiras horas da manhã… é só com um grande contingente de pessoas que garantimos nossa possibilidade de protestar passificamente contra as construções sem que a polícia se sinta à vontade para cometer as arbitrariedades que cometeu hoje.

Hasta mañana….

Hasta Siempre…..

Santuário Não Se Move !

FONTE

ACESSE: http://santuarionaosemove.net/

Um estilo de vida

Foi assim, há um ano e três meses atrás que minha filosofia de vida mudou. Uma vida sem crueldade contra animais, uma vida que se importa mais com o planeta, com as minhas florestas e com toda a nossa água. Isso tudo sempre foi importante pra mim, sempre cuidei para o não desperdício e para o reaproveitamento. Mas, nesse tempo, descobri que posso fazer mais que isso. Posso cuidar mais, posso ter idéias e incentivar pessoas, posso ensinar, posso levar conhecimento...

Acredito que, para todas as coisas, temos exemplos em nossas vidas. Um exemplo de profissional, um professor, uma cozinheira, um fotógrafo... um estilo de vida!

Pessoas com idéias e atitudes que admiramos e tomamos por base para levarmos a nossa vida.

Mais importante que adotar essa filosofia é, também, disseminá-la por aí. Mostrar as pessoas e dar a elas um pouco mais de informação, assim como eu recebi.

Ouvi a palavra “vegana” a primeira vez de uma moça de sorriso lindo, que falava sobre suas crenças com um brilho magnífico no olhar. Impossível não se encantar, não acreditar. Pesquisei, colhi informações, li e reli sobre o assunto. Acreditei.

Dois meses depois conheci a idealizadora desse projeto lindo, por quem tenho toda a admiração. A pessoa que, todos os dias, me ensina sobre tudo.

Aprendi que não comer carne, não somente está livrando bichinhos de um sofrimento e vida cruel. É uma questão maior e que vai mais além. Estamos falando do planeta em que vivemos, do ar que (tentamos) respirar...

A quantidade de ração usada para alimentar gado, por exemplo, daria para alimentar quase toda a África, sem falar em toda a emissão de gás carbônico... mas as pessoas não sabem disso, ou, fingem não saber sua importância; e é muito triste.

Leio, escrevo, comento, reblogo, publico, falo... tudo que é informação, notícia, novidade...

E desde então, vou jogando essa sementinha que, um dia, jogaram em mim.

Essa semana veio a recompensa; meus alunos todos participando da Segunda Sem Carne. Em uma conversa aparentemente simples de um fim de estágio, sobre assuntos diversos, entramos no vegetarianismo e falando sobre isso ou aquilo, um deles disse: “Professora, vou participar dessa campanha” e o outro e o outro e no final, todos concordaram em tentar. Por vontade ou curiosidade, não sei.

Essa segunda agora, dia 31 foi a primeira e um professor, que também entrou na campanha veio me contar como foi sua experiência: “No almoço eu fiz ovo. Na hora do jantar, estava quase cortando um pedaço de carne quando lembrei... guardei tudo e fui fazer uma salada. Agora coloquei um recado na minha geladeira – Não comer carne na segunda-feira – “ Gente, quase chorei quando ele me contou isso...

... estão experimentando o novo. Um novo que o planeta e os animais agradecem.

Marlise Carvalho

O novo faroeste caboclo do Cerrado

Índios Fulni-ô caminham por uma clareira no Santuário dos Pajés, aberta pela construtora Emplavi. Foto: Thiago Foresti

O ambiente climatizado e formal do Prédio da Justiça Federal em Brasília não é exatamente o lugar onde os antropólogos se sentem mais à vontade. Pelo menos é o que as mãos levemente trêmulas e a voz às vezes vacilante de Jorge Eremites demonstram. Ele está diante da juíza Clara Mota dos Santos, cuja fala contundente e precisa contrasta com seu rosto jovem. Apesar de o antropólogo vestir terno preto, deixa transparecer adereços indígenas nos pulsos, pescoço e orelhas. Nas mãos carrega anotações e diários de campo, tudo escrito à caneta.

Ele está cercado de advogados de empreiteiras e representantes da Fundação Nacional do Índio, a Funai. A data: sexta-feira, 27 de outubro. Todos prestam atenção nas perguntas da juíza, que, de toga e em frente a um crucifixo gigante pendurado na parede, colhe o depoimento.

“Porque esses índios não podem realizar esses rituais em outro lugar?”, pergunta a juíza. “Excelentíssima, derrubar árvores sagradas para eles representa algo como pisar em crucifixos para nossa cultura”, responde o antropólogo.

Jorge Eremites, o depoente, é responsável por um laudo bastante controverso e combatido, no qual atesta que os 50 hectares do último quinhão de cerrado nativo do Plano Piloto do Distrito Federal é na verdade uma terra indígena, o Santuário dos Pajés.

A audiência foi resultado dos crescentes protestos de estudantes no noroeste do Plano Piloto, no Distrito Federal (DF). A região é hoje palco de uma das maiores e mais caras disputas indigenistas do país, envolvendo de um lado a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), e do outro o índio Santixiê, que representa uma tribo com 16 indígenas da etnia fulni-ô tapuia.

Construções avançam na área reivindicada pelos índios. 

Construtoras x Índios

O território reivindicado por Santxiê é hoje o metro quadrado mais caro do país. Cada lote foi negociado por cerca de 15 milhões de reais pela Terracap, empresa estatal de Brasília que negocia as terras da união. Duzentos apartamentos já foram vendidos na planta a uma média de 1,5 milhão cada.

“Alguns dos meus clientes pagaram por esses lotes à vista e agora não podem construir, isso é um absurdo. Cada dia de obra parada nos custa algo em torno de 60 mil reais”, diz Antônio Gomes, advogado das construtoras Emplavi, João Fortes e Brasal. Gomes foi presidente da Terracap na época da negociação dos terrenos com as empreiteiras. Na época ele chegou a chamar os índios funi-ô tapuia de “interesseiros” e disse que era um despropósito criar uma reserva indígena numa área tão valiosa. “Não admitimos a criação dessa reserva nem por hipóteses. Meus clientes pagaram pela terra e tem documentos que atestam essa propriedade. Nós não vamos aceitar mais interrupções nas obras. Vamos até o Supremo Tribunal Federal se for necessário”, diz o advogado em entrevista para jornalista durante o intervalo da audiência.