Comissão do Senado aprova Código Florestal

Foi aprovado na  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado o relatório apresentado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre a reforma do Código Florestal. Antes de ir a plenário, o projeto ainda será analisado e discutido em mais três comissões na Casa. O debate durou quatro horas e o texto do relator recebeu 5 votos contrários.

O texto de Silveira trouxe algumas alterações do texto enviado pela Câmara dos Deputados. Entre elas, uma que flexibiliza desmatamento em Áreas de Proteção Permanente (APP), como margem de rios e topos de morros, para agilizar o andamento das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

O relatório proposto por Silveira e aprovado pela comissão, determina que somente a União pode apontar em que situação uma APP (Áreas de Preservação Permanente) pode ser desmatada. É neste tópico, que o relator incluiu uma exceção para agilizar as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Algumas expressões autorizam a derrubada de APP, e entre elas, Silveira incluiu uma a mais.

“Inserimos a expressão ‘estádios e demais instalações necessárias à realização de competições esportivas municipais, estaduais, nacionais ou internacionais’, para garantir a sua construção, especialmente pela urgência do governo em viabilizar as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016”, explicou em seu relatório.

Outra modificação refere-se à conversão em serviços de preservação ambiental das multas que incidirem sobre imóvel rural que aderir ao Programa de Regularização Ambiental.

Ainda segundo o relator, alguns tópicos foram rejeitados porque existe a necessidade de avaliação das nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), onde também é relator da proposta. Ele anunciou ainda disposição de construir um voto em conjunto com o relator do texto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC).

Próximos passos. O projeto segue agora para a CCT, onde poderá ser alterado. Uma das mudanças deve ser a inclusão de regras para remunerar agricultores que mantiverem florestas em suas propriedades, como pagamento por serviço ambiental. A proposta é defendida pelo presidente da CCT, Eduardo Braga (PMDB-AM), e consta de emendas apresentadas ao projeto.

O texto também deverá ser alterado na forma, para separar disposições transitórias, como a regularização do passivo ambiental, das disposições permanentes. Essa separação foi sugerida pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, e deverá ser acolhida por Luiz Henrique e Jorge Viana. O ministro participou de audiência pública realizada no último dia 13, quando os senadores discutiram o projeto de reforma do Código Florestal com juristas e representantes do Ministério Público.

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Dia da árvore – o perigo de retrocesso do Código Florestal

Justamente no dia em que lembramos da importância da árvore e de todas as plantas para a nossa sobrevivência, possivelmente hoje será a votação do relatório do Código Florestal na CCJ do Senado.

No atual momento do planeta, parece inacreditável o Brasil ter de passar por uma discussão como as alterações (para pior) do Código Florestal. Novamente temos a velha situação dos interesses privados querendo prevalecer sobre o coletivo.

Durante os últimos cinco séculos não soubemos cuidar da nossa fantástica herança recebida – liderança em biodiversidade e disponibilidade de água – questões hoje consideradas de segurança nacional em escala global. Se a pressão exercida por grupos sem o menor conhecimento do funcionamento dos Biomas brasileiros prevalecer, podemos realmente ter em breve um “apagão” desses elementos vitais para a sobrevivência humana.

Colocar a moderna agropecuária e a preservação da vegetação nativa como incompatíveis é no mínimo uma manobra antiquada e tendenciosa. A tecnologia – que já possuímos de ponta em muitos setores agrícolas – pode e deve ser o norte da produção sustentável em harmonia com o equilíbrio ambiental.

Preocupante também na proposta de alteração do código é a anistia. Grande injustiça com os proprietários e suas gerações anteriores que respeitaram a lei a todo o custo e preservaram. O vizinho que destruiu tudo e lucrou produzindo com essa área desmatada ficará em visível vantagem – e também os especuladores de terras. Somente isso já coloca em alto risco a biodiversidade nativa sobrevivente.

Em um cenário que se deslumbra de agravamento das condições climáticas extremas, como ficarão as encostas e corpos de água sem a vegetação nativa? A resposta já nos foi dada nesses últimos anos em eventos como os do Estado do Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Outra possibilidade absurda é a eminente destruição dos poucos remanescentes atuais, que resistiram por força da legislação após a abertura predatória das fronteiras agrícolas e conservam as últimas populações de plantas e animais nativos de determinados locais. Esses testemunhos poderão se extinguir para sempre, causando um dano irreparável para as próximas gerações.

Para trás seguem algum setores políticos brasileiros, e se nada for feito, com eles seguiremos todos no mesmo rumo.

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Os 10 mandamentos do usuário "verde" de tecnologia

A popularização de produtos tecnológicos criou um problema que tende a se agravar ainda mais nos próximos anos: a questão do lixo eletrônico. Segundo a organização não-governamental Greenpeace, a cada ano os eletrônicos descartados somam até 50 milhões de toneladas de lixo -- “se a quantidade gerada anualmente fosse colocada em containers de um trem, seus vagões carregados dariam uma volta ao redor do mundo”, compara a ONG ambientalista.

Quando são jogados no lixo comum, as substâncias químicas presentes nos eletrônicos penetram no solo, podendo entrar em contato com lençóis freáticos – se isso acontece, substâncias como mercúrio, cádmio, arsênio, cobre, chumbo e alumínio contaminam plantas e animais por meio da água. Com isso, é possível que a ingestão dos alimentos contaminados intoxique os humanos.

Por isso, a preocupação dos consumidores de tecnologia não deve se restringir apenas à aquisição de novos produtos. 

Com base nas dicas de especialistas, o G1 elaborou um guia para os usuários de tecnologia contribuírem com a redução do lixo eletrônico.

1) Pesquise 

É importante descobrir se o fabricante tem preocupações com o ambiente e se recolherá as peças usadas para reciclagem, depois que o aparelho perder sua utilidade. Esta lista do Greenpeace (em inglês) classifica as companhias, de acordo com iniciativas ligadas ao ambiente.

2) Prolongue 

Você não precisa trocar de celular todos os anos ou comprar um computador com essa mesma freqüência. Quanto mais eletrônicos adquirir, maior será a quantidade de lixo eletrônico. Por isso, cuide bem de seus produtos e aprenda a evitar os constantes apelos de troca.

3) Doe 

Caso seja realmente necessário comprar um novo eletrônico quando o seu ainda estiver funcionando, doe para alguém que vá usá-lo. Dessa forma, ainda é possível prolongar a vida útil do aparelho e a pessoa que recebê-lo não precisará comprar um novo.

4) Recicle 

Os grandes fabricantes de eletrônicos oferecem programas de reciclagem. Antes de jogar aquele monitor estragado no lixo, entre em contato com a empresa (via internet ou central de atendimento telefônico) e pergunte onde as peças são coletadas. Muitas assistências também coletam esse material.

5) Substitua 

Procure sempre fazer mais com menos. Produtos que agregam várias funções, como uma multifuncional, consomem menos energia do que cada aparelho usado separadamente. Também vale minimizar o uso de recursos ligados ao ambiente: para que imprimir, se dá para ler na tela?

350.org e Greenpeace juntos para ir além dos combustíveis fósseis

No dia 24 de setembro, pessoas do mundo inteiro se reunirão e ocuparão as ruas onde quer que estejam para ir além dos combustíveis fósseis  (petróleo, carvão e gás) em direção a bicicletas, transporte público eficiente, energia eólica e energia solar mostrando que o direito dos seres vivos e a saúde do planeta devem ser prioridades permanentes nas agendas dos líderes mundiais. É o Moving Planet – um dia para ir além dos combustíveis fósseis.

No Brasil, o Greenpeace e a 350.org fecharam uma parceria e estarão juntos nesse dia para mobilizar a sociedade a ir além dos combustíveis fósseis, protestando, coletando assinaturas e conscientizando a população em diversas cidades sobre a campanha contra a exploração de petróleo no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, na luta pela aprovação de uma moratória de petróleo no entorno da mais importante zona de biodiversidade marinha do Atlântico Sul.

Temos que pressionar o governo brasileiro e as empresas a reverem a exploração de petróleo nessa área de exuberante beleza, local de reprodução de muitas baleias jubartes e onde estão localizados os maiores recifes de corais de todo o Atlântico Sul. Temos que pressionar o governo brasileiro e as empresas para irem além dos combustíveis fósseis!

Se você também é contra explorar petróleo em Abrolhos, você é a favor de DEIXAR AS BALEIAS NAMORAREM. Saiba como participar dessa campanha, acessando o site do Greenpeace.

Nesse dia, estaremos todos juntos por um mundo livre da exploração de combustíveis fósseis. Junte-se a nós! Encontre ouorganize uma ação na sua cidade!

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Internautas organizam marcha contra corrupção no dia 7 de setembro

Brasília – Internautas estão organizando uma marcha contra a corrupção no dia 7 de setembro, quando é comemorada a independência do país. O movimento ganhou mais adeptos depois da absolvição da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), segundo a organização do protesto.

Há duas semanas, um grupo de brasilienses lançou no Facebook, uma rede social, a ideia de fazer o protesto no Dia da Independência. Até a noite de terça-feira (30), mais de 9 mil pessoas tinham confirmado presença. Segundo um dos organizadores da manifestação, Giderclay Zeballos, as confirmações praticamente dobraram depois que a Câmara dos Deputados arquivou o processo de cassação do mandato de Jaqueline Roriz, acusada de quebra de decoro após aparecer em uma gravação de vídeo recebendo dinheiro do operador do esquema de propina no governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, quando era candidata a deputada distrital.

“Muita gente ficou indignada com a absolvição”, disse Zeballos, analista de sistema.

Na página do protesto na rede social, os organizadores afirmam que a manifestação não tem apoio de partidos, sindicatos ou empresas. E surgiu da mobilização de cidadãos comuns diante das denúncias de corrupção, como as recentes ocorridas nos ministérios dos Transportes, do Turismo e da Agricultura. “A corrupção virou uma doença no Brasil. Sentimos que temos que fazer alguma coisa”, disse Zeballos.

Segundo ele, os próprios organizadores estão arrecadando com amigos e parentes recursos para a compra de material para a manifestação, como faixas e tintas.

O grupo pede que os participantes levem spray, apitos, balões e tinta para pintar o rosto durante a marcha. “Não carregue bandeira de nenhum partido, a bandeira que devemos carregar é apenas a do Brasil, que é o nosso interesse comum”, diz texto na página do evento.

O protesto está previsto para começar às 10h do dia 7 de setembro. O local escolhido é o Museu Nacional, próximo à Esplanada dos Ministérios, onde é realizado o tradicional desfile militar.

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Neutralizar a maior bomba de carbono do planeta

Caros amigos,

Hoje, estamos escrevendo com o objetivo de pedir sua ajuda para bloquear um desastre envolvendo combustíveis fósseis: o oleoduto Keystone XL que, se for construído, levará petróleo dos depósitos de areias betuminosas de Alberta, no Canadá, até o Golfo do México.

Por que somos contra o Keystone XL? Porque essas areias betuminosas, um dos combustíveis fósseis mais sujos e poluentes que existem, representam uma das maiores piscinas de carbono do mundo. Como o cientista da NASA James Hansen disse, qualquer contato substancial das areias betuminosas com o meio significa, essencialmente, “fim de jogo” para o clima.

Chegou a hora de tomar uma atitude e ajudar a neutralizar a maior bomba de carbono do planeta:

É hora de assumir uma posição: chega de areias betuminosas.

Deter a exploração dos combustíveis fósseis é parte crucial da missão do movimento climático global — motivo pelo qual estamos preparando o Moving Planet no dia 24 de setembro, um dia global de ação para levar o planeta para além dos combustíveis fósseis.

O movimento para impedir a exploração das areias betuminosas exige solidariedade global. Você pode se juntar aos ativistas da América do Norte para combater essas areias em duas frentes:

1) Petição

A 350.org está lançando uma petição destinada ao presidente Obama, porque ele é o único que pode tomar uma decisão sobre o oleoduto. O presidente deve assinar – ou não – um “certificado de interesse nacional” para que o oleoduto seja construído. O Congresso não vai decidir nada sobre isso, então estamos pedindo que o presidente Obama reforce e mostre o tipo de liderança esperada por tantas pessoas que nele votaram. Quando atingirmos nossa meta de 75 mil assinaturas, vamos organizar uma entrega formal em Washington DC. Por favor, assine hoje.

2) Desobediência civil

Estamos divulgando uma campanha de desobediência civil que está acontecendo desde 20 de agosto em Washington DC. Os organizadores informam que mais de 2.000 pessoas já se inscreveram e correrão o risco de serem presas em frente à Casa Branca. Se você estiver interessado(a) nesse esforço (que não está sendo coordenado diretamente pela 350.org) você pode se inscrever ou divulgá-lo entre seus amigos nos Estados Unidos para que eles busquem informações no site TarSandsAction.org.

De Gandhi e Martin Luther King a movimentos anti-apartheid, os atos de desobediência civil – desobedecer intencionalmente certas leis como uma forma pacífica de protesto político – tem antecedentes históricos comprovados de criar mudanças em momentos de crise ao redor do mundo. Não podemos permitir que nossos líderes continuem traçando um caminho em direção à instabilidade climática. Precisamos de ações que sejam ousadas o suficiente para fazê-los acordar.

Ao mesmo tempo que estamos construindo no dia 24 de setembro, um dia de ação massiva para estruturar um mundo além dos combustíveis fósseis, é necessario apoio global nesta batalha contra as areias betuminosas. Já é hora de enfrentar essa injustiça e continuar a luta em sua comunidade por um clima seguro e justo. Some sua voz hoje.

P.S.: Somente uma enorme manifestação pública de oposição pode ajudar a impedir a construção do oleoduto. Você pode gastar um minuto para compartilhar esta campanha com seus amigos no Facebook ou no Twitter?

P.P.S.: Estamos nos concentrando nas areias betuminosas, uma vez que estamos diante de uma oportunidade crucial para impedirmos a detonação dessa bomba de carbono, porém não deixamos de trabalhar em prol do Moving Planet, um imenso dia de ação global que acontecerá no dia 24 de setembro. Nesse dia, comunidades ao redor de todo o mundo estarão reunidas para ir além dos combustíveis fósseis, das areias betuminosas, carvão e petróleo em direção a bicicletas, energia eólica e energia solar. Se você ainda não está participando, você pode encontrar ou organizar um evento em sua comunidade hoje.

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